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30 setembro 2009

H2OH! e Aquarius Fresh podem ter venda proibida

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública pedindo a proibição da venda dos refriferantes H2OH! (da Pepsi) e Aquarius Fresh (da Coca-Cola). O argumento é que seus nomes fazem referência a água, mas são refrigerantes de baixa caloria, podendo confundir o consumidor.

A ação também alega que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) não poderia ter autorizado o registro das marcas, pois induz à falsa indicação de origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade (contrariando a Lei de Propriedade Intelectual). A ação pede a anulação do registro das marcas no INPI.

Veja a notícia na íntegra.

Fonte: O Globo - 23/09/09

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