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31 janeiro 2008

Empresas são multadas por maquiar produtos

As empresas Marilan Alimentos, Pepsico do Brasil e Nestlé do Brasil foram multadas no dia 9 de janeiro pelo Ministério da Justiça por terem reduzido as quantidades de vários produtos que comercializam sem aviso prévio aos consumidores. A punição à prática, conhecida como maquiagem de produtos, está prevista no Código de Defesa do Consumidor.

As multas são conseqüência dos processos instaurados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

A Pepsico terá que pagar R$ 472.930,00 pela redução da quantidade do salgadinho “Agito”, que passou de 70 para 50 gramas.

A Nestlé reduziu as quantidades de vários biscoitos, chocolates em barra e alimentos infantis, sendo condenada a pagar uma multa de R$ 394.108,00.

A Marilan terá que pagar uma multa de R$ 354.700,00 devido à redução da embalagem do biscoito “Pit Stop” de 240 para 180 gramas.

As empresas ainda podem apresentar um último recurso questionando a decisão à Secretaria de Direito Econômico (SDE), a qual o DPDC é vinculado.

Fonte: Site do Ministério da Justiça - 09/01/08

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